Nosso escritório é especializado em direito público, com experiência em direito municipal, tendo um maior relevo questões envolvendo direito administrativo, ambiental, constitucional, tributário e trabalhista. Prestamos assessoria jurídica a Entes Públicos Municipais, atuando preventivamente nas questões administrativas, bem como desenvolvendo com afinco a atividade da advocacia contenciosa (demandas judiciais). Igualmente ofertamos nosso suporte consultivo ao Poder Legislativo Municipal, com assessoria, consultoria e advocacia na defesa judicial ou extrajudicial, bem como o trabalho preventivo, aperfeiçoamento da técnica legislativa e capacitação, confecção de leis e produção de pareceres, sempre procurando tratar essencialmente dos aspectos jurídicos de maiores relevâncias. Também atuamos na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em demandas em face de órgãos públicos. Assessoria e defesa judicial de concursando, servidores públicos e empresas em procedimentos licitatórios e contratos administrativos em face de atos que possam restringir direitos.

Somos especializados na defesa dos segurados e beneficiários do INSS e de Regimes Próprios de Previdência (RPPS), buscando administrativa ou judicialmente revisões, concessões ou restabelecimentos de benefícios previdenciários. Atuamos visando o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos disponíveis em cada caso.

A propriedade intelectual é importante área do direito e se divide em duas categorias: direito autoral e propriedade industrial. A primeira visa a proteção aos direitos dos criadores, como autores de obras literárias e artísticas, domínios de internet ou qualquer direito de cunho intelectual. Já a segunda relaciona-se com a proteção de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e proteção de cultivares. Nosso escritório conta com equipe especializada em propriedade intelectual, a qual cria soluções personalizadas para clientes com fito à proteção de seus ativos intelectuais. Nossa expertise na área compreende: – assessoria na proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, desenhos industriais, modelos de utilidade, softwares, obras protegidas por direitos autorais, patentes, etc; – condução de due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual; – elaboração de contratos e regulamentos; – condução de processos administrativos e judiciais envolvendo ativos de propriedade intelectual.

Nosso escritório atende de forma especializada as demandas de direito eleitoral visando a resolução dos casos de forma efetiva, ágil e comprometida, com atendimento personalizado e focado no cliente. Prestamos assessoria a candidatos, partidos e agentes políticos, sendo que dentre os principais serviços advocatícios destacamos nossa atuação nas seguintes matérias: Consultoria eleitoral. Consultoria, assessoria, organização e coordenação de campanhas eleitorais. Inelegibilidade. Registros de candidaturas. Atuação em ações relativas à cassação de mandatos. Percentual feminino nas chapas e recursos recebidos pelos partidos. Advocacia perante a Justiça Eleitoral. Prestação de contas. Assessoria a órgãos legislativos e parlamentares para a elaboração de projetos e outros atos legislativos. Defesa em ações de Improbidade Administrativa. Atuação em Ação Civil Pública, Ações Populares, etc.